NOVA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DA UNIÃO AFRICANA

Sua Excelência Taye Atske Selassie, Presidente da República Democrática Federal da

Etiópia;

Sua Excelência Mahmoud Ali Youssouf, Presidente da Comissão da União Africana;

Sua Excelência Moussa Faki Mahamat, Presidente Cessante da Comissão da União

Africana;

Membros do Corpo Diplomático Acreditado em Adis Abeba;

Excelências;

Minhas Senhoras, Meus Senhores;

É com grande satisfação que tomo a palavra para proferir algumas considerações

nesta cerimónia de passagem de pastas entre a Presidência Cessante e a Nova

Presidência da Comissão da União Africana, o que considero um momento de grande

relevância em que acabámos de testemunhar o fim de um período de importantes

realizações para a nossa organização, durante o qual a União Africana, pela vossa

acção e desempenho, se tornou numa instituição mais robusta, mais actuante e mais

capaz de fazer face aos desafios que se lhe colocam, sobretudo os que dizem respeito

ao processo de reformas necessárias, iniciado pela direcção que hoje termina o seu

mandato.Gostaria de manifestar a minha mais profunda gratidão a Sua Excelência Taye Atske

Selassie, Presidente da República Democrática Federal da Etiópia, pelo tão caloroso

acolhimento reservado a mim e à delegação que me acompanha desde a nossa

chegada a Adis Abeba e por ter correspondido ao convite que formulámos para estar

presente nesta tão importante cerimónia para a União Africana.

Agradeço de forma especial a Sua Excelência Moussa Faki Mahamat, Presidente

Cessante, Sua Excelência Monique Nsanzabaganwa, Vice-Presidente Cessante da

Comissão da União Africana, e ao grupo de Comissários que hoje também cessam

funções, pela forma dinâmica e bastante activa como dirigiram a nossa organização

durante estes últimos oito anos, contribuindo significativamente para a realização das

actividades prioritárias da Organização, mormente no que se relaciona com os

programas voltados para a construção da África que Queremos, assente na

implementação da Agenda 2063, estabelecida pela nossa instituição.

Deixam-nos um grande legado e, ao mesmo tempo, a responsabilidade de o valorizar

e potenciar ao máximo, pelo que contaremos com o apoio e a experiência de cada um

de vós, por forma a conseguirmos ir ao encontro das expectativas de todos os cidadãos

do nosso continente, sobre a edificação de uma África industrializada, pacífica e

inclusiva, onde todos possam gozar de bem-estar económico, de justiça e de

liberdade.

Excelências,

Minhas Senhoras, Meus Senhores,

Na última Sessão Ordinária da Conferência de Chefes de Estado e de Governo da

União Africana, realizada a 15 e 16 do passado mês de Fevereiro, fomos unânimes em

considerar que necessitamos de um novo olhar para os principais problemas que onosso continente enfrenta, de modo que possamos encontrar soluções mais criativas

para os inúmeros problemas que enfrentamos.

Observei, igualmente, que cada um dos Estados-Membros desta nossa importante e

poderosa instituição se coloca de forma irrestrita ao serviço da concretização dos

nossos grandes anseios, que consistem essencialmente na promoção do

desenvolvimento do nosso continente, tendo como base a construção e modernização

das infra-estruturas de que necessitamos para garantir o funcionamento das nossas

indústrias, o desempenho eficiente dos nossos serviços, o escoamento dos nossos

produtos de exportação e o comércio intra-africano, por via da Zona de Comércio Livre

Continental Africano.

No meu discurso de aceitação, referi-me muito particularmente à questão das infra-

estruturas, por considerar que devem merecer uma atenção especial desta

Comissão, à qual peço que conceba uma estratégia destinada a mobilizar os parceiros

internacionais de África, interessados em realizar investimentos com vantagens

recíprocas.

As infra-estruturas constituem um dos pilares essenciais da Agenda 2063 da União

Africana, o que nos obriga a mobilizar o maior volume de recursos financeiros

possíveis para alcançarmos as metas que traçámos neste domínio e no âmbito da

inovação tecnológica, segurança alimentar e transição energética.

A Comissão da União Africana, em coordenação com as Comunidades Económicas e

Mecanismos Regionais, deverá trabalhar na organização de uma grande conferência

continental sobre infra-estruturas em África no decorrer do ano em curso, onde

devemos procurar transmitir, aos nossos principais parceiros de cooperação, a nível

bilateral e multilateral, a importância e as vantagens em apostarem no financiamentoe investimento em infra-estruturas de interconexão continental, como forma de

participarem directamente em todo o processo de crescimento e desenvolvimento de

África, uma entre diferentes maneiras de se fazer justiça aos africanos e

afrodescendentes, uma de entre tantas outras vias de reparação.

Considero uma prioridade apostarmos seriamente na construção e na melhoria das

nossas estradas e auto-estradas, na modernização das nossas linhas ferroviárias, dos

portos e aeroportos, bem como na criação de linhas de transporte e distribuição de

electricidade, de modo a conseguirmos levar energia das zonas onde há excedentes

para as que carecem deste bem fundamental.

Trabalhemos juntos na construção de uma nova Arquitectura Financeira

Internacional, para que o nosso continente deixe de continuar a ser visto como um

actor secundário, marginal, mas sim como parte activa e determinante da economia

global.

É fundamental que a União Africana participe na Quarta Conferência Internacional

sobre o Financiamento para o Desenvolvimento em Sevilha, Espanha, com uma visão

clara sobre o que pretende, por forma a que se consiga um acesso mais simplificado

e justo aos recursos financeiros adequados para a concretização dos nossos projectos

destinados a impulsionar o progresso socioeconómico de África.

Excelências,

Minhas Senhoras, Meus Senhores,

Outro importante desafio com que o continente africano se depara tem a ver com as

questões relativas ao terrorismo e ao extremismo violento, às mudançasinconstitucionais de Governos democraticamente eleitos e com os conflitos que ainda

prevalecem no nosso continente.

Nos vários fóruns, conferências ou cimeiras que se vão realizando no continente sobre

estes temas, constata-se uma preocupação comum relativamente ao desejo de

trabalharmos de forma coordenada para se pôr um fim definitivo aos conflitos e

passarmos a dedicar as nossas energias, atenções e recursos às questões do

desenvolvimento.

É claro que, mesmo tendo havido alguns progressos alentadores em conflitos que

pareciam não ter um fim à vista, subsistem ainda alguns que lamentavelmente

evoluem num sentido negativo preocupante e condenável, como é o caso do conflito

que perdura no Leste da RDC.

Relativamente a este dossier, decidimos não cruzar os braços e insistir na busca de

soluções pacíficas, não permitindo que se concretize o plano de balcanização em

curso, com a criação de um Estado pária no Leste da RDC, ou mesmo a tentativa de

reversão pela via militar do poder instituído em Kinshassa.

No que diz respeito ao Sudão, procurarei trabalhar muito mais de perto com Sua

Excelência o Presidente Yoweri Musseveni que tem realizado um trabalho louvável,

para que sejam afastados os factores externos nocivos e para envolver as partes em

conflito num diálogo construtivo que conduza a um clima favorável ao cessar-fogo, à

prestação de assistência humanitária urgente às populações afectadas e à solução

definitiva do conflito, na base da reconciliação nacional e de outros passos que

assegurem o fim da guerra e o estabelecimento de uma paz definitiva.No plano da paz e segurança em África, é minha convicção que devemos agir no

sentido de encontrar soluções africanas para os problemas africanos e conseguir o

silenciar das armas, para que este tema não continue a dominar as nossas agendas e

o nosso debate de uma forma quase eterna.

Neste capítulo, considero que seria útil realizar-se uma ampla conferência reservada

apenas à análise dos conflitos em África, cujo foco principal deverá centrar-se na

questão da paz como um bem obrigatório e indeclinável para todos os povos do nosso

continente.

Os promotores de tensões e conflitos no nosso continente devem ser desencorajados,

responsabilizados e penalizados com sanções pesadas da organização, que venham a

ter sérias consequências sobre os mesmos, pessoas e países.

Esta questão deve merecer uma reflexão mais exaustiva por parte desta Comissão,

de modo que se confira, ao Conselho de Paz e Segurança, um papel fundamental na

acção que deverá desenvolver, no sentido de prevenir e resolver os conflitos que

prevalecem no continente africano.

O que está em causa é a necessidade de criarmos uma Arquitectura sólida de Paz e

Segurança em África, que constitui hoje uma das grandes preocupações do nosso

continente.

Devíamos sentir-nos envergonhados com o facto de instituições externas à África,

como a União Europeia ou o Conselho de Segurança das Nações Unidas, serem, às

vezes, mais rigorosas, exigentes e contundentes nas suas posições do que nós

próprios no tratamento dos conflitos que se desenrolam no nosso próprio continente.Excelências,

Minhas Senhoras, Meus Senhores,

As conferências de Chefes de Estado e de Governo são, regra geral, excessivamente

longas e, por isso mesmo, não tão produtivas quanto seria expectável. Em face disso,

é importante que se proceda a uma reflexão, o mais cedo possível, sobre as soluções

a serem identificadas, para que as nossas sessões de trabalho se tornem mais

objectivas e produtivas.

Aos Chefes de Estado e de Governo devem ser trazidas, para análise e decisão, apenas

questões de fundo, sobretudo dos assuntos da política, paz, defesa e segurança,

diplomacia e do desenvolvimento económico e social.

Considero, por isso, fundamental que se pense num modelo de funcionamento mais

ágil, menos burocrático e mais susceptível de nos conduzir a boas resoluções e

conclusões, com uma agenda que possa ser abordada em tempo razoável.

Felicito mais uma vez a nova Presidência da Comissão da União Africana, liderada por

Sua Excelência Mahmoud Ali Youssouf, esperando podermos trabalhar num ambiente

de estreita colaboração, para obtermos ganhos significativos para a nossa

organização e para o nosso continente, África.

Muito obrigado pela Vossa atenção!